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Justiça

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
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Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

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Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais
Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

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Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
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